Abandono de bebês reacende debate sobre parto anônimo

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CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

No último ano, ocorreram pelo menos 20 casos de abandono de recém-nascidos no país, segundo levantamento feito pelaFolha a partir do noticiário. O abandono em série reacendeu o debate sobre o direito ao parto anônimo.

A informação é da reportagem de Cláudia Colucci publicada na edição deste domingo daFolha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

França, Itália, Alemanha e Bélgica adotam a prática que permite que a gestante faça o pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital sem se identificar.

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família) foi autor de um anteprojeto semelhante, que tramitou por três anos na Câmara e acabou arquivado em maio.

O instituto pretende agora reapresentar a proposta.

O projeto é polêmico. Órgãos como o Comitê de Direitos das Crianças das Nações Unidas o considera uma violação ao direito da criança conhecer sua origem.

Média nacional no Enem 2010 sobe 2%

A média nacional do desempenho dos alunos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) subiu 1,91% nas provas objetivas do ano passado, em comparação à prova anterior.

O dado se refere apenas aos concluintes do ensino médio regular no ano de referência da prova e integra um pacote com informações gerais do Enem divulgado pelo Ministério da Educação.

As notas de cada escola do país estarão disponíveis na manhã de segunda-feira (12) naFolha.com.

O crescimento médio foi de dez pontos, saindo de 501,58 no Enem 2009 para 511,21 na edição 2010 --não há uma nota máxima, os pontos dependem do desempenho dos alunos naquele ano.

Esta é a primeira vez que as notas do Enem são comparáveis de um ano ao outro, porque os testes foram calibrados de forma a terem o mesmo grau de dificuldade.

Já o método da redação não garante a equivalência técnica das provas de 2009 e 2010. Assim, segundo o ministério, a nota --que subiu 11 pontos em 2010-- não é comparável.

Além de avaliar a qualidade do ensino médio, o Enem também é usado para acesso a graduação, bolsas do ProUni e financiamento estudantil, entre outras funções.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, considerou o resultado geral como "bem-sucedido". "O resultado superou um pouco [as expectativas], dentro do esperado", avaliou.

Para Haddad, também foi positiva a maior participação entre os alunos concluintes do ensino médio regular --de 45,8% para 56,4%.

"Quando acontece de a participação e a nota aumentarem, você tem grande confiabilidade de que os resultados mostram uma evolução consistente da qualidade."

Segundo o ministro, o Enem 2010 cumpriu 10% do que se espera atingir em 15 anos --600 pontos. Mantido esse crescimento, calcula Haddad, a meta poderia ser atingida em dez anos.

Apesar da comemoração, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PT classificou a distância entre determinadas escolas públicas e privadas como "intolerável".

Antônio César Callegari, do CNE (Conselho Nacional de Educação), avalia preliminarmente o resultado como bom, considerando que muitas medidas como a melhoria da formação e das condições de trabalho dos professores ainda não ocorreram.

O mesmo crescimento, porém, foi considerado "tímido" por Thiago Peixoto, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação. "Mostra que estamos no rumo, mas precisamos melhorar mais rápido."

2011

As provas do Enem deste ano serão realizadas nos dias 22 e 23 de outubro. Segundo o Ministério da Educação, se inscreveram para a prova 5,3 milhões de pessoas, 16% a mais do que no ano passado.

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

LUCIANA CARVALHO